Política de Privacidade

Esta política explica como o escritório Pedro Montalvão Advocacia trata os dados pessoais informados por meio deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Quais dados são coletados

• Dados que você informa voluntariamente no formulário de contato: nome, telefone ou WhatsApp, e-mail, área relacionada à dúvida e a mensagem escrita por você;
• Dados que você envia ao iniciar uma conversa pelo WhatsApp, por sua própria iniciativa;
• Dados estatísticos de navegação coletados pelo Meta Pixel, como páginas visitadas, cliques em botões de contato e informações técnicas do navegador e do dispositivo. Mensagens, campos de formulário e respostas da triagem não são enviados ao Pixel.

Para que os dados são usados

• Retornar o contato solicitado;
• Realizar a análise inicial da situação apresentada;
• Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis à advocacia.

Compartilhamento

Os dados não são vendidos nem cedidos para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário ao funcionamento escolhido pelo visitante — como o provedor de mensageria ao abrir uma comunicação pelo WhatsApp —, com a Meta Platforms para medição de anúncios, ou quando exigido por autoridade competente.

Sigilo profissional

As informações recebidas durante o atendimento são protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB, independentemente da contratação dos serviços.

Por quanto tempo os dados são mantidos

Pelo período necessário ao atendimento e ao cumprimento de obrigações legais. Você pode solicitar a exclusão a qualquer momento pelos canais oficiais informados neste site.

Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. Os pedidos devem ser feitos pelo e-mail de contato do escritório.

Cookies e medição de audiência

O site utiliza o Meta Pixel para medir visitas, páginas acessadas e cliques que abrem o WhatsApp do escritório, permitindo avaliar campanhas e criar públicos de publicidade. A ferramenta pode utilizar cookies e informações técnicas do navegador e do dispositivo. Mensagens, campos de formulário e respostas da triagem não são enviados ao Pixel. O bloqueio pode ser realizado nas configurações de privacidade ou de cookies do navegador.

Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização é sempre indicada no início desta página.